Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Geral Publicado em 28 de Julho de 2023 - 12:58

A Política Manicomial

Por Jorge Trindade.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 11:02

Justiça nega vínculo de emprego entre cantores de cultos e igreja evangélica em Belo Horizonte

Para os julgadores, a prestação de serviços deles como cantores, nos eventos da igreja, foi de natureza voluntária e por razões religiosas.
Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:19

Empresas que exportam do mundo árabe e a importância da intermediação jurídica de relações comerciais

Por Marcelo Lucas.
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2023 - 10:49

Desonerar a cadeia produtiva deveria ser prioridade da Reforma Tributária

Especialista avalia que projetos em andamento não reduzirão a pressão sobre o consumo, essencial para o crescimento do país.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 09:59

Trabalhador vaiado em reunião da empresa em Juiz de Fora por baixa produtividade será indenizado

A decisão é dos julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a sentença proferida pelo juízo da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora.
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Maio de 2023 - 15:54

STF afasta ICMS em operações da mesma empresa. E como fica a questão dos créditos a receber?

Ainda que o STF tenha enfrentado a questão dos créditos, existem inúmeras relações jurídico-tributárias direta ou indiretamente afetadas por esta decisão, diz especialista.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 16:56

Barroso vota pela correção do FGTS para todos os trabalhadores. Decisão sai dia 27

Remuneração não pode ser inferior à da poupança e modulou de maneira generalizada; para especialista, é difícil dizer se os demais vão acompanhar o relator.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 11:38

Novo arcabouço fiscal provoca mobilização de Defensores Públicos Federais

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef) defende que a DPU seja excepcionada do projeto apresentado ao Congresso.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 09:49

Presidente do STJ suspende liminar que interferiu no cálculo de preço no setor elétrico

A decisão liminar do TRF1 acolheu pedido da empresa de energia elétrica Enercore e suspendeu os efeitos do artigo 24, inciso I, da Resolução Normativa Aneel 1.032/2022, bem como do artigo 2º, parágrafo 1º, da Resolução Homologatória Aneel 3.167/2022.
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2023 - 14:02

“Substituir o IOF é o próximo passo depois da Reforma Tributária”, afirma especialista e autor da PEC 110/19

Luiz Hauly analisa que a eliminação do tributo, que tem efeitos ruins sobre a economia, dependeria de uma alíquota adicional de 1% sobre o futuro Imposto sobre o Valor Agregado.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:11

Trabalhadora de hipermercado garante rescisão indireta em Uberlândia por restrição ao uso do banheiro

Ela também receberá indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 16:37

Aplicando protocolo de gênero do CNJ, juíza decreta prisão preventiva por suposta importunação em navio

A prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva em decisão proferida em 3/4, quando também foi realizada a audiência de custódia.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2023 - 09:48

Co-autor em direitos autorais#revisor#tradutor

Co-autor participa com o autor do processo criativo de uma obra.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 09:33

Dia do Consumidor traz consciência sobre ato de compra

Para especialista, os consumidores estão cada vez mais empoderados.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 10:47

Equívoco judiciário possibilita admissão de recurso considerado fora do prazo

Houve erro na certificação das datas pelo oficial de justiça.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 18:18

Contrato assinado por sindicato é suficiente para recebimento de honorários em ações coletivas

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (15/2), parecer que rejeita a necessidade de contrato individual para retenção de honorários contratuais em casos de ações formalizadas por sindicatos.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 11:25

Ação de exigir contas pode ser ajuizada sem prévio requerimento administrativo, mas requer demonstração de controvérsia

Segundo o colegiado, com exceção das hipóteses previstas em lei, as contas serão prestadas na via extrajudicial.
Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 14:14

Procurar advogado de imigração é 1º passo para quem quer viver nos Estados Unidos

Advogado Daniel Toledo reforça a importância de escolher qual o profissional que fará todo o processo.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 12:43

Projeto estabelece reajustes acima da inflação para o salário mínimo

O projeto foi apresentado pelo senador Paulo Paim.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:28

Traição não é crime, mas pode ter consequências de responsabilidade civil

Especialista em Direitos de Família e Sucessões explica os aspectos jurídicos em torno do adultério.

Exibindo resultado de 11001 até 11020 de um total de 25117

Por Jorge Trindade.

Para os julgadores, a prestação de serviços deles como cantores, nos eventos da igreja, foi de natureza voluntária e por razões religiosas.

Por Marcelo Lucas.

Especialista avalia que projetos em andamento não reduzirão a pressão sobre o consumo, essencial para o crescimento do país.

A decisão é dos julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a sentença proferida pelo juízo da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora.

Ainda que o STF tenha enfrentado a questão dos créditos, existem inúmeras relações jurídico-tributárias direta ou indiretamente afetadas por esta decisão, diz especialista.

Remuneração não pode ser inferior à da poupança e modulou de maneira generalizada; para especialista, é difícil dizer se os demais vão acompanhar o relator.

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef) defende que a DPU seja excepcionada do projeto apresentado ao Congresso.

A decisão liminar do TRF1 acolheu pedido da empresa de energia elétrica Enercore e suspendeu os efeitos do artigo 24, inciso I, da Resolução Normativa Aneel 1.032/2022, bem como do artigo 2º, parágrafo 1º, da Resolução Homologatória Aneel 3.167/2022.

Luiz Hauly analisa que a eliminação do tributo, que tem efeitos ruins sobre a economia, dependeria de uma alíquota adicional de 1% sobre o futuro Imposto sobre o Valor Agregado.

Ela também receberá indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.

A prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva em decisão proferida em 3/4, quando também foi realizada a audiência de custódia.

Co-autor participa com o autor do processo criativo de uma obra.

Para especialista, os consumidores estão cada vez mais empoderados.

Houve erro na certificação das datas pelo oficial de justiça.

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (15/2), parecer que rejeita a necessidade de contrato individual para retenção de honorários contratuais em casos de ações formalizadas por sindicatos.

Segundo o colegiado, com exceção das hipóteses previstas em lei, as contas serão prestadas na via extrajudicial.

Advogado Daniel Toledo reforça a importância de escolher qual o profissional que fará todo o processo.

O projeto foi apresentado pelo senador Paulo Paim.

Especialista em Direitos de Família e Sucessões explica os aspectos jurídicos em torno do adultério.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos